ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM
03-01-2008.
Aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
oito, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às dez horas, foi realizada a chamada, respondida
pelos Vereadores Adeli Sell, Aldacir Oliboni, Bernardino Vendruscolo, Carlos
Comassetto, Claudio Sebenelo, Ervino Besson, Guilherme Barbosa, Haroldo de
Souza, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Marcelo Danéris, Maria Celeste,
Mario Fraga, Maristela Maffei, Nereu D'Avila, Neuza Canabarro, Professor
Garcia, Sebastião Melo e Sofia Cavedon. Constatada a existência de quórum, a
Senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão,
compareceram os Vereadores Alceu Brasinha, Almerindo Filho, Carlos Todeschini,
Clênia Maranhão, Dr. Goulart, Dr. Raul, Elói Guimarães, José Ismael Heinen,
Juvenal Ferreira, Luiz Braz, Margarete Moraes, Maria Luiza, Maristela Meneghetti,
Mauro Zacher e Nilo Santos. A seguir, a Senhora Presidenta convidou o Vereador
João Antonio Dib para integrar a Mesa dos trabalhos, convite esse que foi
declinado por Sua Excelência. Às dez horas e sete minutos, os trabalhos foram
regimentalmente suspensos, sendo retomados às dez horas e vinte e dois minutos,
constatada a existência de quórum. Em continuidade, foi apregoado documento
assinado pelas Vereadoras Maria Celeste, Maristela Meneghetti e Neuza Canabarro
e pelos Vereadores Alceu Brasinha, João Carlos Nedel e Aldacir Oliboni, por
meio do qual Suas Excelências apresentam suas renúncias, respectivamente, aos
cargos de Presidenta, 1ª Vice-Presidenta, 2ª Vice-Presidenta, 1º Secretário, 2º
Secretário e 3º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre. Após, o
Vereador João Antonio Dib assumiu a presidência dos trabalhos, nos termos do
artigo 27, parágrafo único, do Regimento, e informou que, nos termos do artigo
13 do Regimento, a Mesa Diretora seria eleita pela maioria absoluta dos
Senhores Vereadores, em votação nominal, cargo a cargo, para mandato de um ano.
Em prosseguimento, o Vereador Elói Guimarães formulou Requerimento verbal,
solicitando a suspensão dos trabalhos da presente Sessão. Às dez horas e vinte
e sete minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados
às onze horas e onze minutos, constatada a existência de quórum. A seguir, o
Vereador João Antonio Dib, na presidência dos trabalhos, determinou aos Líderes
de Bancadas com assento nesta Casa que indicassem, cargo a cargo, os candidatos
para comporem a Mesa Diretora, tendo o Vereador Bernardino Vendruscolo, pelo
PMDB, indicado o nome do Vereador Sebastião Melo para ocupar o cargo de
Presidente e tendo o Vereador Nereu D'Avila se manifestado acerca do consenso
entre as Bancadas deste Legislativo para essa indicação. Em Votação Nominal, o
Vereador Sebastião Melo foi eleito para o cargo de Presidente da Câmara
Municipal de Porto Alegre, por trinta e três votos SIM, tendo votado os
Vereadores Adeli Sell, Alceu Brasinha, Aldacir Oliboni, Almerindo Filho,
Bernardino Vendruscolo, Carlos Comassetto, Carlos Todeschini, Claudio Sebenelo,
Clênia Maranhão, Dr. Goulart, Dr. Raul, Elói Guimarães, Ervino Besson,
Guilherme Barbosa, Haroldo de Souza, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, José
Ismael Heinen, Luiz Braz, Marcelo Danéris, Margarete Moraes, Maria Celeste,
Maria Luiza, Mario Fraga, Maristela Maffei, Maristela Meneghetti, Mauro Zacher,
Nereu D'Avila, Neuza Canabarro, Nilo Santos, Professor Garcia, Sebastião Melo e
Sofia Cavedon. Em continuidade, o Senhor Presidente declarou empossado na
vereança, hoje, o Suplente Juvenal Ferreira, em substituição ao Vereador Elias
Vidal, em Licença para Tratamento de Saúde, após a entrega de seu Diploma e
Declaração de Bens, bem como a prestação do compromisso legal e indicação do
Nome Parlamentar, informando que Sua Excelência integrará a Comissão de Saúde e
Meio Ambiente. Na oportunidade, foram apregoadas Declarações firmadas pelo
Vereador Dr. Goulart, Líder da Bancada do PTB, e da Vereadora Clênia Maranhão,
Líder da Bancada do PPS, informando o impedimento dos Suplentes Eliseu Sabino,
Wilton Araújo e Paulinho Rubem Berta em assumirem a vereança no dia de hoje, em
substituição ao Vereador Elias Vidal. Também, o Vereador Nereu D'Avila
manifestou-se acerca do consenso entre as Bancadas desta Casa para a indicação
do nome da Vereadora Clênia Maranhão como 1ª Vice-Presidenta da Câmara
Municipal de Porto Alegre. Em Votação Nominal, a Vereadora Clênia Maranhão foi
eleita para o cargo de 1ª Vice-Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre,
por trinta e três votos SIM, tendo votado os Vereadores Adeli Sell, Alceu
Brasinha, Aldacir Oliboni, Almerindo Filho, Bernardino Vendruscolo, Carlos
Comassetto, Carlos Todeschini, Claudio Sebenelo, Clênia Maranhão, Dr. Goulart,
Dr. Raul, Elói Guimarães, Ervino Besson, Guilherme Barbosa, Haroldo de Souza,
João Antonio Dib, João Carlos Nedel, José Ismael Heinen, Juvenal Ferreira, Luiz
Braz, Marcelo Danéris, Margarete Moraes, Maria Celeste, Maria Luiza, Mario
Fraga, Maristela Meneghetti, Mauro Zacher, Nereu D'Avila, Neuza Canabarro, Nilo
Santos, Professor Garcia, Sebastião Melo e Sofia Cavedon. Após, o Vereador
Adeli Sell indicou o nome do Vereador Carlos Todeschini para o cargo de 2º
Vice-Presidente desta Casa. Em Votação Nominal, o Vereador Carlos Todeschini
foi eleito para o cargo de 2º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto
Alegre, por trinta e três votos SIM, tendo votado os Vereadores Adeli Sell,
Aldacir Oliboni, Almerindo Filho, Bernardino Vendruscolo, Carlos Comassetto,
Carlos Todeschini, Claudio Sebenelo, Clênia Maranhão, Dr. Goulart, Dr. Raul,
Elói Guimarães, Ervino Besson, Guilherme Barbosa, Haroldo de Souza, João
Antonio Dib, João Carlos Nedel, José Ismael Heinen, Juvenal Ferreira, Luiz
Braz, Marcelo Danéris, Margarete Moraes, Maria Celeste, Maria Luiza, Mario
Fraga, Maristela Maffei, Maristela Meneghetti, Mauro Zacher, Nereu D'Avila,
Neuza Canabarro, Nilo Santos, Professor Garcia, Sebastião Melo e Sofia Cavedon.
Em seguida, o Vereador Nereu D'Avila indicou o nome do Vereador Ervino Besson
para o cargo de 1º Secretário desta Casa. Em Votação Nominal, o Vereador Ervino
Besson foi eleito para o cargo de 1º Secretário da Câmara Municipal de Porto
Alegre, por trinta e quatro votos SIM, tendo votado os Vereadores Adeli Sell,
Alceu Brasinha, Aldacir Oliboni, Almerindo Filho, Bernardino Vendruscolo,
Carlos Comassetto, Carlos Todeschini, Claudio Sebenelo, Clênia Maranhão, Dr.
Goulart, Dr. Raul, Elói Guimarães, Ervino Besson, Guilherme Barbosa, Haroldo de
Souza, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, José Ismael Heinen, Juvenal
Ferreira, Luiz Braz, Marcelo Danéris, Margarete Moraes, Maria Celeste, Maria
Luiza, Mario Fraga, Maristela Maffei, Maristela Meneghetti, Mauro Zacher, Nereu
D'Avila, Neuza Canabarro, Nilo Santos, Professor Garcia, Sebastião Melo e Sofia
Cavedon. Em prosseguimento, o Vereador José Ismael Heinen indicou o nome da
Vereadora Maristela Meneghetti para o cargo de 2ª Secretária desta Casa. Em
Votação Nominal, a Vereadora Maristela Meneghetti foi eleita para o cargo de 2ª
Secretária da Câmara Municipal de Porto Alegre, por trinta e quatro votos SIM,
tendo votado os Vereadores Adeli Sell, Alceu Brasinha, Aldacir Oliboni,
Almerindo Filho, Bernardino Vendruscolo, Carlos Comassetto, Carlos Todeschini,
Claudio Sebenelo, Clênia Maranhão, Dr. Goulart, Dr. Raul, Elói Guimarães,
Ervino Besson, Guilherme Barbosa, Haroldo de Souza, João Antonio Dib, João
Carlos Nedel, José Ismael Heinen, Juvenal Ferreira, Luiz Braz, Marcelo Danéris,
Margarete Moraes, Maria Celeste, Maria Luiza, Mario Fraga, Maristela Maffei,
Maristela Meneghetti, Mauro Zacher, Nereu D'Avila, Neuza Canabarro, Nilo
Santos, Professor Garcia, Sebastião Melo e Sofia Cavedon. Em continuidade,
foram apresentadas candidaturas do Vereador Aldacir Oliboni e da Vereadora
Maristela Maffei ao cargo de 3º Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Em Votação Nominal, o Vereador Aldacir Oliboni foi eleito para o cargo de 3º
Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre, por trinta e três votos SIM, em
votação encaminhada pela Vereadora Maristela Maffei e pelo Vereador Adeli Sell,
tendo votado os Vereadores Adeli Sell, Alceu Brasinha, Aldacir Oliboni,
Almerindo Filho, Bernardino Vendruscolo, Carlos Comassetto, Carlos Todeschini,
Claudio Sebenelo, Clênia Maranhão, Dr. Goulart, Dr. Raul, Ervino Besson,
Guilherme Barbosa, Haroldo de Souza, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, José
Ismael Heinen, Juvenal Ferreira, Luiz Braz, Marcelo Danéris, Margarete Moraes,
Maria Celeste, Maria Luiza, Mario Fraga, Maristela Maffei, Maristela
Meneghetti, Mauro Zacher, Nereu D'Avila, Neuza Canabarro, Nilo Santos,
Professor Garcia, Sebastião Melo e Sofia Cavedon. Na oportunidade, durante seu
pronunciamento encaminhando a votação da indicação do Vereador Aldacir Oliboni
ao cargo de 3º Secretário, a Vereadora Maristela Maffei retirou sua candidatura
ao referido cargo. Após, o Senhor Presidente informou terem sido indicados,
como Líderes e Vice-Líderes das Bancadas desta Casa, os seguintes Vereadores:
pelo PP, Vereador João Antonio Dib, Líder; pelo PDT, Vereador Nereu D’Avila,
Líder; pelo DEM, Vereador José Ismael Heinen, Líder; pelo PMDB, Vereador
Haroldo de Souza, Líder; pelo PTB, Vereador Dr. Goulart, Líder; pelo PSDB,
Vereador Claudio Sebenelo, Líder; pelo PT, Vereadora Margarete Moraes, Líder, e
Vereadores Carlos Comassetto e Adeli Sell, respectivamente 1º e 2º
Vice-Líderes; pelo PPS, Vereador Elias Vidal, a partir do dia cinco de janeiro
do corrente; pelo PCdoB, Vereadora Maristela Maffei. Em prosseguimento, foi
aprovada a composição da Comissão Representativa, ficando constituída pelos
Vereadores Adeli Sell, Alceu Brasinha, Aldacir Oliboni, Bernardino Vendruscolo,
Carlos Todeschini, Claudio Sebenelo, Clênia Maranhão, Dr. Goulart, Ervino
Besson, Haroldo de Souza, João Antonio Dib, Margarete Moraes, Mario Fraga,
Maristela Maffei, Maristela Meneghetti, Neuza Canabarro, Nilo Santos, Sebastião
Melo e Valdir Caetano, como Titulares, e Almerindo Filho, Carlos Comassetto, Dr. Raul,
Elias Vidal, Elói Guimarães,Guilherme Barbosa, João Carlos Nedel, José Ismael
Heinen, Luiz Braz, Marcelo Danéris, Maria Celeste, Maria Luiza, Mauro Zacher,
Nereu D'Avila, Newton Braga Rosa, Professor Garcia e Sofia Cavedon, como
Não-Titulares. Em
continuidade, o Vereador Professor Garcia formulou Requerimento verbal, solicitando
a suspensão dos trabalhos da presente Sessão. Às onze horas e cinqüenta e um
minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às doze
horas e dez minutos, constatada a existência de quórum. Após, foram aprovadas
as composições das Comissões Permanentes, que ficaram assim constituídas:
Comissão de Constituição e Justiça, pelos Vereadores Almerindo Filho,
Bernardino Vendruscolo, João Carlos Nedel, Marcelo Danéris, Nereu D’Avila, Nilo
Santos e Valdir Caetano; Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do
MERCOSUL, pelos Vereadores Adeli Sell, Claudio Sebenelo, Luiz Braz, Maristela
Meneghetti e Professor Garcia; Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos
Humanos e Segurança Urbana, pelos Vereadores Carlos Comassetto, Carlos Todeschini,
Clênia Maranhão, Dr. Goulart, Guilherme Barbosa e Maria Luiza; Comissão de
Urbanização, Transportes e Habitação, pelos Vereadores Alceu Brasinha, Elói
Guimarães, Ervino Besson, José Ismael Heinen e Mario Fraga e pela Vereadora
Maristela Maffei; Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, pelos
Vereadores Haroldo de Souza, João Antonio Dib, Margarete Moraes, Mauro Zacher e
Sofia Cavedon; Comissão de Saúde e Meio Ambiente, pelos Vereadores Aldacir
Oliboni, Dr. Raul, Elias Vidal, Maria Celeste, Neuza Canabarro e Newton Braga
Rosa. Às doze horas e dezesseis minutos, os trabalhos foram suspensos para a
realização de Reuniões das Comissões Permanentes e eleição de seus Presidentes
e Vice-Presidentes, sendo retomados às doze horas e dezenove minutos, constatada
a existência de quórum. A seguir, foram informados os nomes dos Presidentes e
Vice-Presidentes eleitos pelas Comissões Permanentes, conforme segue: na
Comissão de Constituição e Justiça, Vereadores João Carlos Nedel, Presidente, e
Nereu D’Avila, Vice-Presidente; na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e
do MERCOSUL, Vereadores Claudio Sebenelo, Presidente, e Professor Garcia,
Vice-Presidente; na Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação, Vereador
Elói Guimarães, Presidente, e Vereadora Maristela Maffei, Vice-Presidenta; na
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, Vereadora Sofia Cavedon,
Presidenta, e Vereador João Antonio Dib, Vice-Presidente; na Comissão de Defesa
do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana, Vereadores Guilherme
Barbosa, Presidente, e Dr. Goulart, Vice-Presidente; na Comissão de Saúde e
Meio Ambiente, Vereadoras Neuza Canabarro, Presidenta, e Maria Celeste,
Vice-Presidenta. Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos
Vereadores João Carlos Nedel, Margarete Moraes, Clênia Maranhão, Bernardino
Vendruscolo, Nereu D’Avila, José Ismael Heinen, Maristela Maffei, Claudio
Sebenelo e Alceu Brasinha, que, em nome de suas Bancadas, pronunciaram-se
acerca do processo eleitoral realizado na presente Sessão. Também, nos termos
do § 8º do artigo 12 do Regimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao
Vereador Juvenal Ferreira, que externou sua satisfação em assumir a vereança no
dia de hoje e discorreu a respeito do orgulho de Sua Excelência em integrar o
Partido Trabalhista Brasileiro, apontando avanços sociais conquistados no
Brasil por iniciativa dessa legenda política. Finalizando, manifestou votos de
que o ano de dois mil e oito seja produtivo para todos. Às doze horas e
quarenta e oito minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
declarou encerrados os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a
Sessão Ordinária de hoje, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pela Vereadora Maria
Celeste e pelos Vereadores João Antonio Dib e João Carlos Nedel, estes dois nos
termos do artigo 27, parágrafo único, do Regimento, e secretariados pelos
Vereadores Alceu Brasinha e Professor Garcia, este como Secretário “ad hoc”. Do
que eu, Professor Garcia, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a
presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada por mim e pelo
Vereador João Antonio Dib, Presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto
Alegre, nos termos do artigo 11, § 1º, do Regimento.
A
SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Bom-dia,
Senhoras e Senhores Vereadores, há quórum para darmos início a esta Sessão
Extraordinária. Para iniciarmos os trabalhos eu convido o Ver. João Antonio Dib
para compor a Mesa comigo; tendo em vista a história e o trabalho do senhor
Vereador, gostaria que V. Exª compusesse a Mesa dos trabalhos.
O
SR. JOÃO ANTONIO DIB: Senhora
Presidenta, eu agradeço pela gentileza do convite, mas não vou aceitar.
A
SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste): Vereador
João Antonio Dib, V. Exª é o Vereador mais velho, por isso eu fiz a deferência
e da experiência do seu trabalho.
Estão
suspensos os trabalhos.
(Suspendem-se
os trabalhos às 10h07min.)
A
SRA. PRESIDENTA (Maria Celeste – às 10h22min): Estão reabertos os trabalhos.
Passo
a ler o Termo de Renúncia dos Vereadores que compõem a Mesa Diretora (Lê.): “Os
Vereadores que subscrevem vêm, pela presente, apresentar sua renúncia, a contar
desta data, aos cargos que ocupam na Mesa, na Comissão Representativa e nas
Comissões Permanentes. Porto Alegre, 03 de janeiro de 2008. Verª Maria Celeste,
Presidenta; Verª Maristela Meneghetti, 1ª Vice-Presidenta; Verª Neuza
Canabarro, 2ª Vice-Presidenta; Ver. Alceu Brasinha, 1º Secretário; Ver. João
Carlos Nedel, 2º Secretário, e Ver. Aldacir Oliboni, 3º Secretário.
Convido
o Ver. João Antonio Dib para presidir os trabalhos.
(O
Ver. João Antonio Dib assume a presidência dos trabalhos.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Com
a presença de 27 senhoras e senhores Vereadores, declaro aberta a presente
Sessão, que se destina à eleição da Mesa, uma vez que na forma do Art. 54 da
Lei Orgânica, os atuais ocupantes apresentaram renúncia a seus cargos, e sendo eu o
Vereador mais idoso, assumo neste momento a presidência dos trabalhos. Concedo
a palavra ao Ver. Elói Guimarães.
O SR. ELÓI GUIMARÃES (Requerimento): Presidente
João Dib, quero saudar V. Exª na presidência dos trabalhos. Gostaríamos de
propor a suspensão dos trabalhos para estabelecermos algumas negociações finais
para o Gabinete da Presidência.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Suspendo os
trabalhos para que sejam indicados os nomes, em primeiro lugar, para a
composição da Mesa, que será votada cargo a cargo.
(Suspendem-se os trabalhos às 10h27min.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib – às 11h11min): Estão
reabertos os trabalhos da presente Sessão. Solicito às Lideranças que indiquem
candidatos cargo a cargo, eis que não houve acerto para a eleição da Mesa.
O SR. BERNARDINO VENDRUSCOLO: Ver. João
Antonio Dib, a Bancada do PMDB, em comum acordo, resolveu indicar o Ver. Sebastião
Melo para presidir a Casa em 2008.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Há uma
indicação do Ver. Bernardino Vendruscolo.
O SR. NEREU D'AVILA: Ver. João Dib,
só para completar as palavras do nobre Líder do PMDB, Ver. Bernardino, além do
PMDB ter indicado o nome do Ver. Sebastião Melo, as demais Bancadas, por acordo
explícito em toda a Legislatura, respeitam e acolhem o nome indicado pelo PMDB.
Portanto, o nome do Ver. Sebastião Melo, nesta altura, é uma indicação da Casa.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O nome do Ver.
Sebastião Melo é uma indicação de todas as Bancadas.
Em votação nominal a indicação do Ver. Sebastião
Melo para ocupar a Presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre no ano de
2008. (Pausa.) (Após a apuração nominal.) APROVADA por 33 votos SIM para o Ver. Sebastião Melo, novo
Presidente, por unanimidade. (Palmas.)
Neste
momento, vamos dar posse ao Vereador-Suplente Juvenal Ferreira.
O
Ver. Juvenal Ferreira assumirá no lugar do Ver. Elias Vidal. Solicito ao Ver.
Juvenal Ferreira que entregue seu Diploma e a Declaração de Bens a esta Mesa.
(Procede-se
à entrega do Diploma e da Declaração de Bens.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Solicito
que os presentes, em pé, ouçam o compromisso que o Ver. Juvenal Ferreira
prestará a seguir.
O
SR. JUVENAL FERREIRA: “Prometo
cumprir a Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, defender a autonomia
municipal, exercer com honra, lealdade e dedicação o mandato que me foi
conferido pelo povo.” (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antônio Dib): O
Ver. Juvenal vai fazer parte da Comissão de Saúde e Meio Ambiente.
Foi
declarado o impedimento dos Suplentes Eliseu Sabino, Wilton Araújo e Paulinho
Rubem Berta.
Solicitamos
seja feita a indicação para a 1ª Vice-Presidência.
O
SR. NEREU D'AVILA: Sr.
Presidente, em nome do acordo por nós estabelecido para esta Legislatura, e
sendo agora a 1ª Vice-Presidência indicação do Partido Popular Socialista –
PPS, cuja indicada é a Verª Clênia Maranhão, eu a indico também para esse cargo
de 1ª Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre.
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Em
votação nominal a indicação da Verª Clênia Maranhão para ocupar o cargo
de 1ª Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre. (Pausa.) (Após a
apuração nominal.) APROVADA por 33 votos SIM.
Solicito às Bancadas que indiquem candidato ao
cargo da 2ª Vice-Presidência.
O SR. ADELI SELL: Ver. João Dib,
em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, nós indicamos o Ver. Carlos
Todeschini.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Em votação nominal a indicação do
Ver. Carlos Todeschini para ocupar o cargo de 2º Vice-Presidente da Câmara
Municipal de Porto Alegre. (Pausa.) (Após a apuração nominal.) APROVADA por
33 votos SIM.
O
SR. NEREU D’AVILA: Em
nome do PDT, e respeitando o acordo por nós estabelecido para esta Legislatura,
indico para a 1ª Secretaria o nome do Ver. Ervino Besson.
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Em
votação nominal a indicação do Ver. Ervino Besson para a 1ª Secretaria.
(Pausa.) (Após a apuração nominal) APROVADA por 34 votos SIM.
O
SR. JOSÉ ISMAEL HEINEN: Exmo
Presidente, em cumprimento ao acordo da Casa e decisão partidária do
Democratas, indicamos a Verª Maristela Meneghetti para 2ª Secretária.
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Em
votação nominal a indicação da Verª Maristela Meneghetti para ocupar o cargo de
2ª Secretária da Câmara Municipal de Porto Alegre. (Pausa.) (Após a apuração
nominal.) APROVADA por 34 votos SIM.
Solicito
as Bancadas que indiquem nomes para a 3ª Secretaria.
O SR. ADELI SELL: Ver. João Antonio Dib, em nome
da minha Bancada, do Partido dos Trabalhadores, pelos acordos assumidos pela
Frente Popular, indico o Ver. Aldacir Oliboni.
A SRA. MARISTELA MAFFEI
(Questão de Ordem): Sr. Presidente, em nome do PCdoB, em nome do acordo
firmado nesta Casa pela Frente Popular, meu nome está sendo indicado para a 3ª
Secretaria. Solicito encaminhamento. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (João
Antonio Dib): A Verª Maristela Maffei está com a palavra.
A
SRA. MARISTELA MAFFEI:
Sr. Presidente, Ver. João Antonio Dib; Sras Vereadoras e Srs.
Vereadores, senhoras e senhores, quero cumprimentar o Vice-Presidente do
Partido dos Trabalhadores, Cícero Balestro; o Presidente do meu Partido, PCdoB,
que acompanha este Plenário, e todas as lideranças aqui presentes. O PCdoB vem
aqui democraticamente dizer que nós cumprimos rigorosamente o acordo
estabelecido durante os 4 anos, e temos muita honra, Ver. Sebastião Melo, de
trilharmos junto com V. Exª esse novo desafio no último ano da Legislatura.
O
PCdoB é um Partido que honra as suas tradições, nos seus 85 anos, trilhando
junto numa proposta ideológica de esquerda em defesa do Governo Lula, em defesa
da democracia.
Para
nós, infelizmente, cada vez mais, a questão da hegemonia, na política, fica
muito clara. Isso está mais claro do que nunca. Infelizmente, forças que nós
trilhamos, toda a sociedade sabe a forma como vêm se portando, principalmente
na sua questão política interna e externa para a sociedade, o que nos
entristece. De qualquer forma, Sr. Presidente, o PCdoB tem a grandeza, neste
momento, de compreender que nós temos compromissos maiores, e que, neste ano,
as questões eleitorais e políticas da nossa Cidade vão ter novas definições. Um
cargo que na verdade também inclui um cargo de nível superior, que é isso que o
PT está reivindicando e por isso não vai cumprir o acordo com o PCdoB - faz
parte de uma política hegemônica que nós, infelizmente, temos analisado com
tristeza. De qualquer forma, Sr, Presidente, nós temos a grandeza de não
atrapalhar o processo desta Casa. Esta é a Casa do Povo, esta é a Casa do Povo
de Porto Alegre, e, se isso vai acomodar cargos para alguns companheiros, façam
bom uso, porque o PCdoB não vai macular a imagem desta Casa por uma disputa que
para nós... Daqui a pouco vai se dar outra, e aí nós vamos sentar novamente,
com democracia, com altivez, com uma postura democrática, não apenas boa para
uma postura hegemônica de quem tem a maior força. Esta Casa, Presidente Cícero
Balestro, é maior do que isso, e o PCdoB vai honrar a tradição desta Casa. Nós
lamentamos que o PT não tenha querido manter o acordo com a Frente Popular. De
qualquer forma, vamos fazer de tudo, para que se mantenha a democracia. Nesse
sentido estou retirando o meu nome da disputa, para que possam andar com
tranqüilidade, neste momento, as eleições. Muito obrigada. (Palmas.)
(Não
revisado pela oradora.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O
Ver. Adeli Sell está com a palavra.
O
SR. ADELI SELL: Mui
Digno Ver. João Antonio Dib, presidindo esta Sessão em que estamos fazendo a
transição entre a ousadia implementada pela nossa Presidenta, Maria Celeste -
fruto também do trabalho de presidentes anteriores: João Dib, Elói Guimarães,
Dr. Goulart, entre outros –, e o Ver. Sebastião Melo. No que cabe ao Partido
dos Trabalhadores, que tem uma Bancada de nove Vereadores, nós já expusemos
publicamente, por uma Nota de Esclarecimento, como se deu a discussão,
democrática, entre os Partidos que compuseram e que compõem a Frente Popular,
para que cada Vereador – e este é o espírito, também, desse acordo – ficasse no
mínimo com um cargo de projeção, quiçá dois cargos de projeção durante os
quatro anos. A minha Bancada, que era composta originalmente também pela Verª
Maristela Maffei, nós tivemos a Verª Maristela Maffei como a nossa
Líder em 2005, até o momento em que ela nos deixou e ingressou no PSB, que
também é um Partido da Frente Popular, passando a liderar, portanto, a sua
Bancada até este ano, quando a Vereadora decidiu deixar o PSB e ingressar nas
fileiras do PCdoB, que não tinha mais Bancada, porque os nossos colegas Manuela
D’Ávila e Raul Carrion haviam sido eleitos - ela, Deputada Federal, e ele,
Deputado Estadual. A Verª Manuela D’Ávila foi Líder do PCdoB no primeiro ano e
Presidente da CECE no segundo; o Ver. Raul Carrion foi Presidente da CUTHAB no
primeiro ano e Líder do PCdoB no segundo ano. Portanto, os dois Vereadores do
PCdoB, durante dois anos, tiveram quatro cargos exponenciais. Na minha Bancada,
o Ver. Carlos Comassetto e o Ver. Carlos Todeschini, em três anos, tiveram apenas
um cargo, sendo que inclusive a penalização maior é do Ver. Comassetto, que
ficará com apenas um cargo exponencial. Quanto à questão dos cargos internos,
nunca houve disputa, até porque este Líder abriu mão de indicações, trabalhou
para compor coletivamente, e seria importante que o Ver. Carrion pudesse ter
voltado como Deputado, porque inclusive em todos os momentos em que eu estive
aqui, nesses três mandatos, nós sempre fomos generosos e compensamos o PCdoB,
especialmente o atual Deputado Raul Carrion.
Portanto, Verª Maristela Maffei, não há retaliação,
não há disputas outras e não há hegemonismo. O nosso Partido aprendeu, a duras
penas, que o hegemonismo não leva a nada, tanto que soube compartilhar os
Governos - foi onde errou, e esteve aqui a Liderança do PT inclusive para fazer
um mea culpa com o PDT nas questões do nosso passado. À Verª Maristela Maffei cabe
lembrar que no ano em curso esteve e está, até este momento, na Presidência da
Comissão de Educação, Cultura e Esportes, que era uma vaga do PSB, mas, como o
PSB ficou sem a sua Bancada, nós antecipamos e deixamos que a Vereadora
permanecesse nessa Comissão, adiantando o cargo e, portanto, “pagando a fatura”
antecipadamente. Aos companheiros e companheiras do PCdoB, o nosso profundo
respeito pelas nossas relações democraticamente constituídas ao longo desses
anos, nós nos elegemos conjuntamente, os Vereadores do PT - e a Verª
Maristela estava no PT -, com os Vereadores Carrion e Manuela, na Frente
Popular, inclusive com o companheiro Almerindo, com o companheiro Caetano, que
também, inicialmente, faziam parte da nossa Frente.
E, Ver. Almerindo, que se encontra aqui, nós não
fizemos retaliação. Eu também diria que o Ver. Almerindo é um dos prejudicados,
porque o Ver. Caetano não fez a renúncia naquele momento, mas a Frente Popular,
o PT, cumpriram rigorosamente com esse acordo.
Então, eu queria falar aos colegas Vereadores e
Vereadoras de todas as facções políticas sobre o nosso profundo respeito por
essa composição plural e democrática, e é por isso que nós indicamos um
Vereador da Bancada do PT e pedimos o voto dos Vereadores em Aldacir Oliboni.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): A Verª
Maristela Maffei, de forma democrática e distinta, retirou a sua candidatura,
portanto nós temos apenas um candidato, que é o Ver. Aldacir Oliboni.
Solicito a liberação do painel para que sejam
colhidos os votos de todos os Srs. Vereadores e Sras Vereadoras.
Em
votação nominal a indicação do Ver. Aldacir Oliboni para ocupar o cargo de 3º
Secretário da Câmara Municipal de Porto Alegre. (Pausa.) (Após a apuração
nominal.) APROVADA por 33 votos SIM.
Quero
registrar que, democraticamente, a Verª Maristela Maffei também votou no Ver.
Aldacir Oliboni.
Então,
foram eleitos: Presidente, Ver. Sebastião Melo; 1ª Vice-Presidente, Verª Clênia
Maranhão; 2º Vice-Presidente, Ver. Carlos Todeschini; 1º Secretário, Ver.
Ervino Besson; 2ª Secretária, Verª Maristela Meneghetti; 3º Secretário, Ver.
Aldacir Oliboni.
Agora,
nós passaremos à eleição da Comissão Representativa; serão 19 Vereadores, isto
é, maioria absoluta, porque esta Casa, todas as quartas e quintas-feiras, a
partir das 9h30min, trabalha durante quatro horas tratando dos problemas da
Cidade. Portanto já deve haver uma lista - e solicito que ela seja entregue a
Mesa - de Titulares e Suplentes da Comissão Representativa. Os membros da Mesa
são integrantes natos da Comissão Representativa. (Pausa.)
São
indicados para a Liderança das Bancadas da Casa os seguintes Vereadores: Ver.
João Antonio Dib, Líder da Bancada do PP; Ver. Nereu D’Avila, Líder da Bancada
do PDT; Ver. José Ismael Heinen, Líder da Bancada do DEM; Ver. Haroldo de
Souza, Líder da Bancada do PMDB; Ver. Dr. Goulart, Líder da Bancada do PTB;
Ver. Claudio Sebenelo, Líder da Bancada do PSDB; Verª Margarete Moraes, Líder
da Bancada do PT, Ver.Carlos Comassetto, 1º Vice-Líder, e Ver. Adeli Sell, 2º
Vice-Líder; Ver. Elias Vidal, Líder da Bancada do PPS; Verª Maristela Maffei,
Líder da Bancada do PCdoB.
O
PPS manterá a Liderança da Verª Clênia até o dia 5 de janeiro, uma vez que o
Ver. Elias Vidal estará licenciado até lá.
O
SR. ADELI SELL: A
Comissão Representativa será indicada ao microfone ou por lista?
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Os
nomes já estão indicados.
Em votação a nominata para composição da Comissão
Representativa: pelo PT, os Vereadores Aldacir Oliboni, Carlos Todeschini,
Margarete Moraes e Adeli Sell; pelo PMDB, os Vereadores Sebastião Melo, Haroldo
de Souza e Bernardino Vendruscolo; pelo PTB, os Vereadores Alceu Brasinha, Dr.
Goulart e Nilo Santos; pelo PDT, a Verª Neuza Canabarro e o Ver. Mario Fraga;
pelo PP, o Ver. João Antonio Dib; pelo PPS, a Verª Clênia Maranhão; pelos
Democratas, a Verª Maristela Meneghetti; pelo PSDB, o Ver. Claudio Sebenelo;
pelo PR, o Ver. Valdir Caetano; pelo PCdoB, a Verª Maristela Maffei; pelo PDT,
o Ver. Ervino Besson. (Pausa.) Os Srs. Vereadores
que a aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADA pela unanimidade
dos 34 Vereadores presentes.
Todos os demais Vereadores são Suplentes da Comissão Representativa e
todos os Vereadores podem comparecer na Comissão Representativa e
fazer uso da palavra sem nenhum problema.
Passamos à eleição das Comissões Permanentes.
O SR. PROFESSOR GARCIA (Requerimento): Ver. João
Antonio Dib, como estamos ainda com um problema para a composição da Comissão
de Constituição e Justiça, solicito que V. Exª suspenda os trabalhos por cinco
minutos para que possamos conversar com os diversos Partidos para tentarmos
equacionar esse problema.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Estão
suspensos os trabalhos por cinco minutos.
(Suspendem-se os trabalhos às 11h51min.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib - 12h10min): Estão
reabertos os trabalhos.
Por favor, entregue à Mesa a lista das Comissões para que possa ser submetida à consideração do Plenário. (Pausa.)
Solicito ao Ver. Professor Garcia que faça a
leitura da nominata.
O SR. PROFESSOR GARCIA: Comissão de
Constituição e Justiça. A composição para o ano de 2008: Ver. João Carlos Nedel,
do PP; Ver. Almerindo Filho, do PTB; Ver. Bernardino Vendruscolo, do PMDB; Ver.
Nilo Santos, do PTB; Marcelo Danéris, do PT; Valdir Caetano, do PL; Nereu
D’Avila, do PDT. Não vamos dizer quem é o Presidente de cada Comissão, porque
são as Comissões que os escolhem. Nós vamos dizer primeiro quem são os membros
de cada Comissão.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Eu consulto o
Plenário sobre concordância com o conjunto de nomes citados pelo Ver. Professor
Garcia para a Comissão de Justiça. Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que
os aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADOS por unanimidade.
O SR. PROFESSOR GARCIA: Comissão de
Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul: Ver. Claudio Sebenelo, do PSDB;
Ver. Luiz Braz, do PSDB; Ver. Professor Garcia,do PMDB; Verª Maristela
Meneghetti, do DEM; Ver. Adeli Sell, do PT.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Em votação os
nomes indicados para a Comissão de Finanças e Orçamento. (Pausa.) Os Srs.
Vereadores que os aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADOS por
unanimidade.
O SR. PROFESSOR GARCIA: CEDECONDH,
Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana: Ver.
Guilherme Barbosa, PT; Ver. Carlos Comassetto, PT; Verª Clênia Maranhão, PPS;
Ver. Carlos Todeschini, PT; Verª Maria Luiza, PTB e Ver. Dr. Goulart, PTB.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Em votação os
nomes indicados para a CEDECONDH. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que os aprovam
permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADOS por unanimidade.
O SR. PROFESSOR GARCIA: CUTHAB, Comissão
de Urbanização, Transporte e Habitação: Ver. Elói Guimarães, PTB; Ver. Ervino
Besson, PDT; Ver. Mario Fraga, PDT; Ver. Alceu Brasinha, PTB; Ver. José Ismael Heinen, DEM; Verª Maristela Maffei,
PCdoB.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Em votação os
nomes indicados para a CUTHAB. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que os aprovam
permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADOS por unanimidade.
O SR. PROFESSOR GARCIA: CECE, Comissão
de Educação, Cultura, Esporte e Juventude: Verª Sofia cavedon, PT; Verª Margarete
Moraes, PT; Ver. Haroldo de Souza, PMDB; Ver. Mauro Zacher, PDT; Ver. João Dib,
PP.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Em votação os
nomes indicados para a Comissão de Educação, Cultura e Esportes. (Pausa.) Os
Srs. Vereadores que os aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADOS.
Faltou uma
Comissão, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente.
O SR. PROFESSOR GARCIA: COSMAM –
Comissão de Saúde e Meio Ambiente: Verª Neuza Canabarro, do PDT; Ver. Dr. Raul,
do PMDB; Ver. Aldacir Oliboni, do PT; Ver. Elias Vidal, do PPS; Verª Maria
Celeste, do PT e Ver. Newton Braga Rosa, do PP.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Em votação os
nomes indicados para a COSMAM. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que os aprovam
permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADOS.
Portanto, agora as Comissões se reúnem para indicar
Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões, para que a Mesa anuncie.
Estão suspensos os trabalhos da presente Sessão.
(Suspendem-se os trabalhos às 12h16min.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib – às 12h19min): Apregôo o resultado das eleições das
Comissões:
Comissão
de Constituição e Justiça: Ver. João Carlos Nedel, Presidente; Ver. Nereu
D’Avila, Vice-Presidente.
Comissão
de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul: Ver. Claudio Sebenelo,
Presidente; Ver. Professor Garcia, Vice-Presidente.
Comissão
de Urbanização, Transporte e Habitação: Ver. Elói Guimarães, Presidente; Verª
Maristela Maffei, Vice-Presidente.
Comissão
de Educação, Cultura e Esportes: Verª Sofia Cavedon, Presidente; Ver. João
Antonio Dib, Vice-Presidente.
Comissão
de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos: Ver. Guilherme Barbosa, Presidente;
Ver. Dr. Goulart, Vice-Presidente.
Comissão
de Saúde e Meio Ambiente, Verª Neuza Canabarro, Presidente; Verª Maria Celeste,
Vice-Presidente.
A
partir deste momento, concedo às Lideranças três minutos, improrrogáveis, se
desejarem fazer uso da palavra.
O
Ver. João Carlos Nedel está com a palavra.
O
SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Sr.
Presidente, Ver. João Antonio Dib; Srs. Vereadores, Sras Vereadoras,
eu queria cumprimentar a Mesa anterior, que tão bem dirigiu esta Casa, e
desejar para a nova Mesa Diretora, para os novos membros das Comissões pleno
sucesso no novo ano de 2008. Nós, do Partido Progressista, os Vereadores João
Antonio Dib, Newton Braga Rosa e no meu, queremos desejar ao Presidente
Sebastião Melo muita sorte, muita competência, muito trabalho, muita eficácia,
e que coloque em execução os seus planos, que nós temos certeza que irão
melhorar ainda mais esta Casa a serviço da população de Porto Alegre.
Verª
Maria Celeste, queria cumprimentá-la por seu excelente trabalho - tive a honra
de ser seu 2º Secretário na Mesa Diretora. A todos, Vereadores e Vereadoras,
desejo que tenhamos um excelente ano de 2008, quando teremos muitas atividades:
o Plano Diretor, fazer funcionar a Frente Parlamentar do Turismo e tantos
outros benefícios para a Cidade.
Tenham
todos, em nome do Partido Progressista - Ver. João Antonio Dib, Ver. Newton
Braga Rosa e Ver. João Carlos Nedel -, um excelente ano de 2008!
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O
Sr. Juvenal Ferreira está com a palavra de acordo com o Regimento.
O
SR. JUVENAL FERREIRA: Eu
quero saudar a Mesa, o Ver. Dib, as Vereadoras, os Vereadores, e dizer que hoje
é um dia em que me sinto muito orgulhoso por estar fazendo parte deste grupo
tão seleto de Vereadoras e Vereadores.
Quero,
principalmente, saudar a Bancada do meu Partido, o PTB, porque eu me orgulho de
ser petebista, pois nós temos grandes conquistas sociais que vieram do PTB,
como, por exemplo, a jornada de trabalho, o 13º salário, as férias, o voto da
mulher e outras tantas conquistas do nosso Partido Trabalhista Brasileiro. E
uma das grandes conquistas também do PTB está na pessoa do nosso Senador Sérgio
Zambiasi, que é a constituição do Parlamento do Mercosul, que foi considerado
por todos os participantes do Mercosul como sendo um dos fatos políticos mais
importantes dos últimos tempos na América do Sul.
Muito
obrigado a todos os senhores, e desejo um excelente 2008 a todos: muita luta,
amor, vitória e solidariedade. Obrigado, senhores. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): A Verª
Margarete Moraes está com a palavra.
A SRA. MARGARETE MORAES: Ver. João
Antonio Dib, em primeiro lugar, um grande abraço à nossa ex-Presidenta, minha
querida amiga Verª Maria Celeste, que, neste ano, deu uma lição de superação
pessoal a todas as mulheres, a todas nós, e que também deu uma lição de
democracia, de autoridade, de ética, de trabalho, de competência na presidência
desta Casa. Ao nosso querido Presidente, Ver. Sebastião Melo, do velho MDB de
guerra - um guerreiro, um militante, o mais duro opositor da Administração
Popular, mas que nunca perdeu o senso de democracia, sempre gostou do debate,
do contraditório -, sucesso na sua gestão.
A Bancada do PT vai permanecer com a mesma postura,
defendendo os seus princípios, as suas idéias, a favor da Cidade, a favor dos
que mais precisam. E também nunca vamos nos furtar de exercer a nossa função
principal de fiscalizar e da nossa coerência.
Nós apoiamos as suas idéias de expansão da Câmara
Municipal de Porto Alegre no contato com a população da nossa Cidade. Para mim,
é uma honra muito grande assumir a Liderança de uma Bancada com essa
qualificação que têm todos os Vereadores e Vereadoras do PT, mas eu quero dizer
que eu tenho uma honra maior ao substituir o nosso querido Ver. Adeli Sell -
eu, que o conheço desde a fundação do PT, nós somos companheiros desde o
início; ele é de Cunha Porã, e eu de Iraí, Ver. Bernardino, nós três somos
vizinhos -, o grande e talentoso Adeli Sell: uma pessoa agregadora, um
guerreiro, uma pessoa polêmica, um político por excelência, que defendeu com
muita garra e muito talento as posições da nossa Bancada; sobretudo, ele
agregou e não perdeu a coerência com os nossos princípios, quais sejam, os
nossos princípios programáticos, os princípios ideológicos. Ao Adeli Sell, um
grande abraço.
Eu quero dizer que eu vou fazer um grande esforço
ao liderar esta Bancada. Nós temos o Presidente Municipal do Partido, Marcelo
Danéris; Guilherme Barbosa; Carlos Todeschini; Aldacir Oliboni; Carlos
Comassetto, e duas mulheres
valorosas: Sofia Cavedon e Maria Celeste.
Sucesso
para todos nós em 2008! Que consigamos fazer com que nossa Cidade seja cada vez
mais alegre, cada vez melhor, e que volte ao desenvolvimento. Muito obrigada.
(Palmas.)
(Não
revisado pela oradora.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): A
Verª Clênia Maranhão está com a palavra.
A
SRA. CLÊNIA MARANHÃO: Sr.
Presidente, Sras Vereadoras e Srs. Vereadores, eu queria, em meu
nome e em nome da Bancada do PPS, saudar a nossa Presidenta, Verª Maria
Celeste, que termina hoje o seu mandato. Quero parabenizá-la, Vereadora, pela
forma, pela garra, pelo trabalho que a senhora e todos os membros da Mesa
Diretora desta Casa fizeram nesse ano que passou. Quero saudar o Ver. Sebastião
Melo, que inicia hoje a sua caminhada como Presidente; agradecer pela confiança
de todos os Vereadores que me elegeram Vice-Presidenta desta Casa; e saudar os
novos Líderes.
Gostaria
de relembrar que em 2007 eu tive a honra de ser a Líder da Bancada do PPS nesta
Casa, um Partido com uma longa história de luta pelo Brasil, um Partido que dá
centralidade ao fortalecimento de temas universais, como os direitos humanos, a
ética, o feminismo e o fim do conceito de estrangeiro.
Neste
momento internacional da hegemonia de um País com um Governo bélico, quando os
conflitos africanos mostram a barbárie, quando vimos a morte de uma das maiores
líderes políticas do mundo, a Benazir Bhutto, o nosso Partido, o PPS, procura
reforçar a luta pelo humanismo, pela construção de uma sociedade civilizada,
procurando, inclusive, construir através do poder local os novos caminhos do
restauro de uma sociedade mundial, democrática e humanizada.
Quero também, neste momento, expressar a honra que tive
nesses três últimos anos da minha vida política em desempenhar o cargo de Líder
do Governo, procurando sempre construir o
fortalecimento de uma Porto Alegre cada vez mais
solidária e humana e, fundamentalmente, igualitária.
Quero dizer que foi uma honra contribuir com a
construção, nesses três anos, da aprovação de 195 Projetos oriundos do
Executivo, dos quais 84,7% foram aprovados por unanimidade desta Casa, fruto do
diálogo entre o conjunto das Bancadas.
Para concluir, quero reafirmar que procurarei, como
membro da Mesa Diretora desta Casa, reproduzir a construção de programas e
políticas publicas voltadas à construção efetiva e cotidiana, nesta Cidade, de
uma realidade cada vez mais integradora, e, como conseqüência, construtora de
uma melhor condição de vida para as cidadãs e os cidadãos do nosso Município.
Um 2008 de muita paz e de inclusão social para
todos e para todas que fazem parte desta humanidade!
(Não
revisado pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (João
Antonio Dib): O Ver. Bernardino Vendruscolo está com a palavra.
O SR. BERNARDINO VENDRUSCOLO:
Sr. Presidente, Ver. João Antonio Dib; Sras Vereadoras e Srs.
Vereadores, são três minutos, Vereador-Presidente? Já são dois e meio. Nossos
cumprimentos pela sua presidência no dia de hoje.
Quero cumprimentar e desejar ao nosso companheiro
Ver. Sebastião Melo - tenho certeza de que fará uma administração exemplar -
que o Homem lá de cima lhe dê as condições. V. Exª tem se esforçado, vai
merecer e vai fazer uma boa Administração. São os votos de todos nós, do PMDB,
e de todos os Vereadores desta Casa, tenho certeza.
No
final de dois anos na Liderança da Bancada, gostaria de agradecer pela
colaboração de todos os Vereadores, independente de Bancada, desta Casa.
Gostaria de agradecer também ao ex-Presidente, Ver. Dr. Goulart, Líder em 2006,
à Vereadora-Presidenta que sai, Maria Celeste, por ter sido compreensiva com o
nosso trabalho.
Queremos
registrar aqui a grandeza da Verª Maristela Maffei pelo seu gesto, no dia de
hoje, que nos tirou de uma situação que seria, de uma forma ou de outra,
desagradável, porque teríamos que votar. Nossos cumprimentos!
Quero
cumprimentar também a Líder do Governo, Verª Clênia Maranhão, que assumirá a 1ª
Vice-Presidência desta Casa, pela sua colaboração durante esses dois anos.
Quero
fazer um agradecimento especial à minha Bancada por ter-me indicado, em 2006,
para sua Liderança, e pela minha recondução, em 2007.
Quero
fazer um agradecimento especial, também, ao então Vereador, hoje Deputado Ibsen
Pinheiro; ao Ver. Sebastião Melo e ao Ver. Haroldo, por terem, naquela
oportunidade, me indicado para ser o Líder da Bancada. Quero também dizer que é
um prazer muito grande ver, neste ano, o nosso companheiro Haroldo de Souza na Liderança
da nossa Bancada. Tenho certeza absoluta, Ver. Haroldo, de que V. Exª fará um
bom trabalho.
Os
nossos cumprimentos a todos! Feliz 2008 a todos nós, especialmente à
Administração que está assumindo esta Casa sob a Liderança do Ver. Sebastião
Melo! Obrigado. (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O
Ver. Nereu D’Avila está com a palavra.
Solicito
ao Ver. João Carlos Nedel que assuma a presidência dos trabalhos.
(O
Ver. João Carlos Nedel assume a presidência dos trabalhos.)
O
SR. NEREU D'AVILA: Sr.
Presidente dos trabalhos, Ver. João Carlos Nedel; Sras Vereadoras e
Srs. Vereadores, senhoras e senhores, em nome do PDT, quero trazer uma saudação
a esta Casa, como Instituição, porque soube estar à altura do povo de Porto
Alegre - talvez o povo mais politizado do Brasil. A Câmara está, no nosso
entendimento, a altura do seu tempo.Os tempos mudaram, as questões que no
passado pareciam simples, hoje estão sendo paulatinamente enxugadas por meio de
uma participação maior, maiúscula da sociedade, da comunidade.
Portanto,
em diversos atos desta Câmara, liderados pela Presidenta Maria Celeste, que fez
- e nós acompanhamos pari passu - uma gestão voltada, primeiro, para que
a Câmara tivesse uma pauta de assuntos importantes para a Cidade: fez reuniões
do Plano Diretor, e, relacionada a isso, temos uma Comissão Especial; fez
reuniões com a comunidade; fez o Portal da Transparência, onde se pode
verificar toda a infra-estrutura e, inclusive, tudo que aqui acontece pela
Internet. Enfim, queremos dizer que nos sentimos muito confortáveis em ter
participado como Liderança – e agora agradeço à minha Bancada, o PDT, por nos
ter reconduzido à Liderança. Quero dizer que acompanhamos a gestão da Verª
Maria Celeste e que, realmente, não só a apoiamos nos momentos mais decisivos,
mas podemos dizer que ela honrou as tradições desta Casa, presidindo-a
soberanamente.
Para
finalizar, quero dizer ao Ver. Sebastião Melo, que receberá, logo à tarde, das
mãos de Maria Celeste, a coroa presidencial, a Liderança desta Casa, que temos
certeza do seu desempenho, por conhecê-lo, já no seu segundo mandato, pela sua
atuação sempre vertical; também em assuntos conturbados da Casa em que tivemos
que decidir, inclusive enxugando problemas que teríamos que enxugar, o Ver.
Sebastião Melo esteve sempre junto conosco, apontando rumos para que os
interesses da Casa estivessem acima dos interesses individuais de Vereadores e
à altura dos interesses da cidade de Porto Alegre, que quer uma Câmara enxuta,
trabalhadora, que é, e que a represente como deve ser, a população exigente e
altamente politizada.
Ao
Ver. Sebastião Melo, que também acompanharemos através da nossa Liderança, sob
a sua batuta na Mesa, desejamos e temos certeza de que fará, como Maria
Celeste, uma grande gestão, que não será para nós, Vereadores, individualmente,
mas será para esta maravilhosa e centenária Câmara de Vereadores. Muito
obrigado. (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel):
O Ver. José Ismael Heinen está com a palavra.
O
SR. JOSÉ ISMAEL HEINEN: Exmo Ver. Carlos Nedel, na presidência dos trabalhos;
cumprimento os meus colegas Vereadores e Vereadoras, como de praxe, de falar em
nome do nosso Partido, o Democratas. Quero cumprimentar a nossa Presidente, ainda,
Maria Celeste, que posso afirmar que tive a honra de ser presidido por V. Exª,
que teve uma conduta serena, tranqüila. Dessa forma, tenho certeza, seguindo a
mesma linha, o nosso novo Presidente, colega Sebastião Melo, desejando-lhe um
sucesso, talvez, até maior do que os nossos outros Presidentes tiveram, porque
o nosso objetivo é de fazer sempre o melhor.
Ver. Sebastião Melo, V. Exª pode contar com a
Liderança do Democratas e, tenho certeza, de todos os Vereadores, porque nós
aqui representamos os anseios da população de Porto Alegre, nessa
responsabilidade nos dias de hoje, neste mundo em que a democracia persiste - e
haverá de persistir -, continuar vingando e vencendo os seus desafios, e nós
temos uma pequena parcela dessa responsabilidade.
Diante disso tudo, quero desejar a todos um Feliz
2008, repetindo, com muita vontade de fazer, com muita vontade de realizar pelo
bem de nossa Cidade, do nosso Estado e do nosso País. Parabéns a todos nós.
Muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): A Verª
Maristela Maffei está com a palavra.
A SRA. MARISTELA MAFFEI: Ver. João
Carlos Nedel, na presidência dos trabalhos, quero deixar aqui um abraço à Maria
Celeste, nossa querida companheira – como a Verª Margarete Moraes, que também
foi uma grande Presidenta - e que nos orgulha muito.
Também quero dizer ao Ver. Sebastião Melo - que é
um grande companheiro; um fidalgo; um cumpridor de suas palavras - mesmo quando
discordamos; leal - que tem aqui o nosso abraço, o nosso respeito. Dizer-lhe
que à tarde irão celebrar conosco a Deputada Jussara Cony; a Manuela D’Ávila,
Deputada Federal, para demonstrarmos a V. Exª e a esta Casa o nosso respeito - nesta Casa que é
feita de momentos em que se perde e se ganha, onde se vê deslealdade e
descumprimento, mas, ao mesmo tempo, onde a gente aprende.
Eu
quero dizer, Ver. Nedel, para cidade de Porto Alegre - já que não sou de Pato
Branco, mas nasci em Campo Branco, que é Interior de Lajeado -, que estou
realmente à serviço desta Cidade, meus caros camaradas do PCdoB. Sinto-me
absolutamente realizada com as discussões - meu caro Presidente do PCdoB
Municipal, Maurício Nunes; com as questões macropolíticas como com as questões
pontuais, que nos engrandecem, deixa-nos vivos.
E
estar a serviço, neste momento, depois de três mandatos, como produto de um
projeto, que não é fazer de conta de estar na esquerda, eu digo que estou
Vereadora, e sou uma mulher de esquerda. Com esse princípio eu vivo e com esse
princípio - meu caro João Luiz, lá do nosso Ministério de Esportes -, é que nós
norteamos e honramos aqui um compromisso ideológico socialista; e que diz, sim,
que o Brasil vive um dos seus melhores momentos políticos na economia e nas
questões sociais, e nós temos a honra de estar à frente desse projeto.
E
sabemos também, Ver. Claudio Sebenelo, que temos que melhorar muito, mas que só
melhoremos com a postura de responsabilidade. E a responsabilidade está aqui no
coração e na mente, e isso a gente não esquece. Como disse o nosso grande
camarada Che Guevara: enquanto nós tivermos o sentimento e olharmos alguém
caído, ou de pé sofrendo, nós lá estaremos; como disse Bob Marley: se você é
índio e errar, se você é negro e errar, se você é de esquerda e errar, tem que
expulsar da nossa alma e manter os sonhos onde nos dão condições. Viva o PCdoB!
Obrigada.
(Não
revisado pela oradora.)
O
SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): O
Ver. Claudio Sebenelo está com a palavra.
O
SR.CLAUDIO SEBENELO: Sr.
Presidente, Srs, Vereadores, eu queria apenas fazer um registro: da minha
felicidade em trabalhar com um gigante desta Casa, que foi duas vezes
Presidente, chamado Ver. Luiz Braz (Palmas.) Ele é um amigo, um irmão, um
orientador e nós vamos estar juntos, e ele é meu Líder.
Eu
queria deixar registrada, com extrema emoção, uma emoção que, às vezes, me
perturba um pouco, uma pequena despedida de uma pessoa que catou, em cada canto
desta Casa, um pouquinho da bravura, da vida que ela tem como ser humano, como
uma pessoa audaciosa, calma, tranqüila, e que, com o correr dos dias,
Vereadores, ela foi se transformando de uma colega, de uma Líder, numa amiga,
muitas vezes numa confidente, e, hoje, talvez, uma das maiores lideranças desta
Casa; talvez, a maior.
Estou
me referindo, evidentemente, à Maria Celeste. A Maria Celeste é exemplo de
dignidade, e a dignidade pessoal que ela tem, ela transmitiu e conferiu a esta
Casa. É um momento meu, de grande alegria, porque se a chegada dela foi alegre,
a saída é muito mais alegre, porque é a alegria e a leveza de uma coisa fundamental,
que é saber viver e melhorar a relação humana. E se a relação foi melhorada,
aqui, Celeste... (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O
SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel):
O Ver. Alceu Brasinha está com a palavra.
O
SR. ALCEU BRASINHA: Sr.
Presidente, Srs. Vereadores, Sras Vereadoras, quero, também, dizer
que foi motivo de muita alegria, muita felicidade, ter sido o 1º Secretário
desta Câmara e desta querida amiga, Verª Maria Celeste.
Também
tenho certeza absoluta, Vereadora, de que cumprimos o nosso papel, e V. Exª
está de parabéns por ter trabalhado muito pela Casa.
Jamais
esquecerei V. Exª; V. Exª será a minha eterna Presidenta, sempre; se não fosse
V. Exª eu não teria sido 1º Secretário durante este ano.
Quero
dizer mais, Ver. Sebastião Melo, que é um extraordinário, competente e amigo; e
tenho certeza de que esse trabalho vai continuar.
Quero
dizer para os amigos Ver. João Carlos Nedel, Ver. Aldacir Oliboni, Verª
Maristela Meneghetti e Verª Neuza Canabarro, que para mim foi um grande orgulho
ter participado, junto com vocês, podem ter certeza absoluta. Apesar da
humildade e simplicidade deste Vereador, quero dizer que para mim, no meu
currículo, eu jamais vou esquecer o fato de ter sido o 1º Secretário da Câmara
de Vereadores de Porto Alegre!
Isso
para mim foi muito importante, mesmo! Vou guardar para sempre, Verª Maria
Celeste!
Eu
quero dizer a V. Exª que eu estou até com vontade de chorar, porque eu
realmente sei da sua alegria e da sua felicidade e sei que V. Exª trabalhou
muito! Parabéns, Verª Maria Celeste! Continue sempre assim! Viva à nossa
querida amiga, Presidenta desta Casa, Verª Maria Celeste! (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Carlos Nedel): Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a
Sessão às 12h48min.)
* * * * *